Seguir
Avatar
Jorge Sousa

5GEP - Fundo de compensação de trabalho

Criado em: / Actualizado em:

Fundo de compensação de trabalho

De acordo com o decreto lei 70/2013, os novos contracto a partir de 01-10-2013 passam a efectuar o calculo para o fundo de compensação do
trabalho e fundo de garantia.

Esta funcionalidade está presente em todos os níveis de serviço Sage Care, no entanto o Relatório de valores a entregar ao FCT.FGCT e ME, só está
presente nos níveis Plus e Premium.

 Parametrização

Aquando da compatibilização para a versão 2013.06.02 ou superior é automaticamente efectuado as seguintes alterações:

  • No menu "Tabelas - Entidades - Outras Entidades"
    • Criado o código "FGCT-Fundo de garantia de compensação do trabalho" com o desconto de "0.075%".

Fundo_de_compensação_de_trabalho_2.png

    • Criado o código "FCT-Fundo de compensação do trabalho" com o desconto de "0.925%".

Neste é associado ao campo "F.G.C.T" o código anteriormente criado do "FGCT-Fundo de garantia de compensação do trabalho

Fundo_de_compensação_de_trabalho_1.png

NOTA: Segundo a legislação "Fundo de garantia de compensação do trabalho" no valor de 0.075% é desconto obrigatório, no entanto o "FCT-Fundo de compensação do trabalho" no valor de 0.925% por ser substituído por "Mecanismo equivalente".

  •  Abonos/Descontos/Falta - menu: "Tabelas - Abonos/Descontos/Falta" são criado os respectivos códigos de desconto:
  • "063-Fundo de garantia de compensação do trabalho"
  • "064-Fundo de compensação do trabalho"
  • "065-Mecanismo equivalente"

NOTA: Caso já exista o código, será automaticamente atribuído o código seguinte livre.

 Fundo_de_compensação_de_trabalho_3.png

NOTA: segundo a legislação o desconto é efectuado sobre 12 meses anuais, pelo que só se activa a opção "Normal".

Movimentação

  • Ficha do funcionário - separador "Entidades", preencher o campo "Fundo de compensação do trabalho"

Fundo_de_compensação_de_trabalho_4.png

Caso se tente atribuir um código a um contrato anterior a 01-10-2013 será inibido e apresentada a mensagem:

Fundo_de_compensação_de_trabalho_6.png

NOTA: Por forma a automatizar o preenchimento e também o pre-definir, poderá aceder ao menu: "Tabelas - Empresa - Configuração de parâmetros da aplicação", separador "Parâmetros funcionário" e preencher o campo "Fundo de compensação do trabalho"

Fundo_de_compensação_de_trabalho_7.png

  • Processamento efectuado de forma normal.
  • Mapas - menu: "Segurança Social - Fundo de compensação do trabalho":

 Fundo_de_compensação_de_trabalho_5.png

  • As faltas injustificadas diminuem o valor das entregas a efectuar aos fundos. Já as faltas por doença, não afetando a antiguidade do trabalhador, não dão origem a qualquer alteração do valor das entregas a efetuar pelo empregador.

NOTA: O mapa é para conferência de valores, o reporte é efectuado no site: www.fundoscompensacao.pt 

Calculo

A aplicação efectua o seguinte calculo de acordo com o indicado no site dos fundos de compensação:

Fundo_de_compensação_de_trabalho_22.png

Sage 50 - Gestão de Pessoal: versão 2013.50.01 - 20/12/2013

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 11 de 11
Tem mais dúvidas? Submeter um pedido

Comentários

Powered by Zendesk