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NGCO - Campos obrigatórios na impressão dos documentos da versão Certificada AT.

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Campos obrigatórios na impressão dos documentos da versão Certificada AT

A portaria 22A/2012 estabelece as condições de obrigatoriedade de utilização de aplicações de facturação certificadas, por parte dos sujeitos passivos de IRS/IRC, bem como as regras que estas devem cumprir. Destas regras, consta a obrigatoriedade de na impressão de documentos, de séries assinadas internas,  a apresentação de um conjunto de campos obrigatórios.

A Sage 2012 Next (Versão Certificada pela AT), disponibiliza, por defeito, layouts de impressão que cumprem estas regras e controla na emissão de documentos se os modelos de layouts a usar cumprem o estabelecido.

Campos obrigatórios a constar nos modelos de impressão quer estes sejam configurados com recurso ao configurador  Mapas e Documentos Sagedoc / Toolkit ou pelo Crystal Reports :

  • SageDocumentType - Utilizado para imprimir a natureza do documento. Consoante a definição de “Tipo de documento certificação” associado ao documento em emissão.
  • SageDocumentCertificate - Pode retornar conteúdos distintos dependendo dos seguintes casos:
    • Se o documento está devidamente assinado imprime a frase: "<4 caracteres da assinatura> - Processado por programa certificado nº <Número do certificado>/AT - Sage”.
    • Se o documento não está assinado na base de dados e não tem número de documento atribuído, por se tratar de um documento "Em preparação", passa a imprimir : "Documento em preparação" – Não pode ser entregue ao cliente".
    • Se o documento não está assinado na base de dados e tem um número atribuído, numa série de documentos "Não assinado interno" ou "Não assinado externo", imprime : "Cópia do documento original ou documento não certificado".
  • SageDocumentTraining - No caso da utilização do programa com uma licença do tipo formação ou em modo de demonstração, os documentos emitidos passam a indicar no cabeçalho os dados identificativos da empresa de software, ao invés dos da empresa cliente e tem ainda impressa a expressão: "Documento emitido para fins de formação” neste campo.
  • SageDocumentNotInvoice - Na impressão de documentos que não sejam de Facturação, imprime "Este documento não serve de factura.".
    Caso se trate de um documento anulado passa a imprimir o texto "Documento anulado - Este documento não serve de factura.".
  • SageDocumentNotTransport - Novo campo com o objetivo de passar a identificar de forma inequívoca que um documento não serve para transporte sendo que nesses documentos passou a inscrever o seguinte texto "Este documento não constitui documento de transporte, nos termos do Decreto-Lei n.º 147/2003".

Configuração a efectuar nos modelos usando o configurador de Mapas e Documentos SageDoc / Toolkit:

  •  Adicionar no nível 1 os seguintes campos:
    • Tipos de Documentos_SAGEDOCUMENTTYPE
    • Documentos GC Cab_SAGEDOCUMENTCERTIFICATE
    • Tipos de Documentos_SAGEDOCUMENTRAINING
    • Documentos GC Cab_SAGEDOCUMENTNOTINVOICE
    • Documentos GC Cab_SAGEDOCUMENTNOTTRANSPORT

Configuração a efectuar nos modelos usando o Crystal Reports:

  • Efectuar a actualização da base de dados: Database - Verify Database.
  • Adicionar Parameters Fields:
    • INF_LIC; Type: Number
    • INF_CERTIFICATE; Type: String
  • Adicionar Formula Fields:
    • SageDocumentCertificate: {IMPRESSA.CERT} & {?INF_CERTIFICATE}
    • SageDocumentNotInvoice: SAGECertNotInvoice ({IMPRESSA.CERT}, {TPDOC.TPDSAFT}, {DOCGCCAB.NVIAS}, {DOCGCCAB.SERIE})
    • SageDocumentTraining: SAGECertTraining ({?INF_LIC})
    • SageDocumentType: SAGETabGCTPDSAFT ({TPDOC.TPDSAFT})
    • SageDocumentNotTransport: SAGECertNOTTRANSPORT ({TPDOC.TPDSAFT}, {DOCGCCAB.NVIAS}, {DOCGCCAB.SERIE})
  • Retirar de todas as secções o parâmetro “UnderlaySection”.
  • Na secção onde se encontram os campos da certificação retirar as propriedades “Suppress” e “PrintAtBottomOfPage”. 

 Configuração gerais:

  • Os campos não podem estar sobrepostos
  • Fontes permitidas: Arial, Tahoma, Verdana, Calibri e Times New Roman
  • Tamanho de fonte permitida entre 8 e 12
  • Cor da fonte preto
  • Cor de fundo branco
  • Todos os campos contem uma altura e comprimento mínimo
    • Crystal Reports
      • Altura mínima: 0,390 cm
      • Comprimento SageDocumentCertificate: 11,610 cm
      • Comprimento SageDocumentType: 7,100 cm
      • Comprimento SageDocumentNotTransport: 19,430 cm
      • Comprimento SageDocumentNotInvoice: 11,860 cm
      • Comprimento SageDocumentTraining: 7,790 cm
      • Talões: colocar campo com duas linhas de altura: 0.84 cm e comprimento 7 cm (activar a opção “Can Grow”)
    • Configurador de mapas e documentos SageDoc/Toolkit (ANL)
      • Altura mínima: 0,5
      • Comprimento SageDocumentCertificate: 10,5 cm
      • Comprimento SageDocumentType: 7 cm
      • Comprimento SageDocumentNotTransport: 18,2 cm
      • Comprimento SageDocumentNotInvoice: 7 cm
      • Comprimento SageDocumentTraining: 7 cm

Para colocar os campos da alteração aos modelos de impressão de acordo com as regras da portaria 340/2013 consulte o artigo: ALTERAÇÕES MODELOS DE IMPRESSÃO REGRAS DA PORTARIA 340/2013

Nota: Os modelos disponibilizados por defeito já contêm estas alterações, apenas terá de efectuar as alterações indicadas se possui modelos específicos.

Sage Next 2012.01.01

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