Seguir
Avatar
Rita Teixeira

SGEP - Como é calculada a Sobretaxa de IRS?

Criado em: / Actualizado em:

Como é calculada a Sobretaxa de IRS?

Para obtermos o valor da Sobretaxa a pagar, calcula-se 3,5% de todos os abonos recebidos, subtraídos dos descontos obrigatórios efectuados e da Remuneração Mínima Mensal Garantida.

Sobretaxa = 3,5% x (Abonos - Seg Social - IRS - RMG)

 Consideremos dois exemplos:

  • Um funcionário é casado (2 titulares) com 2 filhos e recebe 1000 euros de Vencimento. A taxa de Segurança Social é 11%  e a taxa de IRS a aplicar é de 12,5%. 

O valor de desconto para Segurança Social é de 110 euros e o valor de desconto para IRS é de 125 euros.

Então, a Sobretaxa que o funcionário terá que pagar é de 9 euros.

Sobretaxa = 3,5% x (1000 - 110 - 125 - 485) = 9,8 euros, mas tal como o IRS, a sobretaxa é arredondada à unidade inferior e, portanto, é de apenas 9 euros.

  • Um outro funcionário é na mesma casado (2 titulares) com 2 filhos e recebe 1000 euros de Vencimento mas recebe os Subsídios de Férias e Natal em duodécimos, ou seja, 1000 euros de Vencimento e 83,33 euros de duodécimos de Subsídio de Natal.

No caso de existirem valores pagos de subsídios juntamente com o vencimento, como é o caso dos duodécimos, os cálculos de incidência de IRS e sobretaxa é efectuado em separado para cada tipo de remuneração. Ou seja, é calculada a sobretaxa para o vencimento e para cada um dos subsídios em separado.

Então, a Sobretaxa que o funcionário terá que pagar é de 9 euros.

Sobretaxa de vencimento = 3,5% x (1000 - 110 - 125 - 485) = 9,8 euros, mas tal como o IRS, a sobretaxa é arredondada à unidade inferior e, portanto, é de apenas 9 euros.

Sobretaxa de subsídio = 3,5% x (83,33 - 9,1633 - 10,41625 - 40,42) = 0,82 euros, e portanto para o cada um dos subsídios, a sobretaxa é de 0 euros. 

Situações em que a sobretaxa não é calculada:

 - quando define na ficha do funcionário que o seu país de residência não é Portugal;

 - quando o funcionário não atingiu o limite para o cálculo da sobretaxa, ou seja, quando no cálculo da sobretaxa os valores a deduzir são superiores aos abonos. 

PessoalPlus: versão 2014.02.04

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 1 de 1
Tem mais dúvidas? Submeter um pedido

Comentários

Powered by Zendesk