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GPOC - Regime de IVA de Caixa na Contabilidade

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Regime de IVA de caixa

Opção disponível em todos os níveis de serviço e durante o período de validade do mesmo.
Necessita do modulo W na Contabilidade mas previamente activar e parametrizar o módulo A - Documentos em aberto. 

Os lançamentos ao abrigo do Regime de iva de caixa apresentam um conjunto de especificidades, tais como:

  1. Os intervenientes têm de ser sujeitos passivos de IVA;
  2. Apenas podem envolver operações de Vendas e Compras em território nacional e os respectivos recebimentos e pagamentos;
  3. Podem movimentar contas de iva liquidado não exigível e contas de iva dedutível suspenso (Contas de IVA provisório)
  4. A abertura de um documento pressupõe a movimentação de contas de IVA liquidado não exigível/dedutível suspenso;
  5. O fecho de um documento em aberto pressupõe a passagem do IVA não exigível a exigível ou suspenso a dedutível.

 Parametrizações:

  • Activar módulo W "Iva de Caixa"

Entrar na empresa, aceder ao Sistema da aplicação e no separador Pedido de módulo "Iva de Caixa", clicar na opção "Contabilidade". Automaticamente será atribuído o modulo W:

RIC_Módulo_w.png 

Depois de solicitado o módulo W, deverá aceder à empresa, a Tabelas / Empresa / Identificação da Empresa , e no separador "Identificação da empresa (cont.)", deverá indicar que a empresa optou pelo Regime de IVA de Caixa e definir o período de vigência.

RIC_ACTIVAR.png

  • Tipos de lançamento específicos para o RIC

Deverá criar novos tipos de lançamentos específicos para registar documentos ao abrigo do RIC.

Para criar novos tipos de lançamentos de deverá aceder a Tabelas  / Lançamentos / Tipos de Lançamentos e, para tipos de lançamento específicos para registar documentos ao abrigo do RIC, deverá activar a opção "Específico para lançamentos ao abrigo do Regime de IVA de Caixa?" e indicar a que tipo de operação se refere.

RIC_tipos_de_lançamento.png

  • Tipos de documentos no RIC

O tipo de conta de IVA a movimentar numa operação ao abrigo do Regime de IVA de Caixa depende se o recebimento/pagamento é feito a pronto pagamento ou a crédito.

Com a adesão ao Regime de IVA de Caixa, o IVA deixa de ser exigível no momento da realização das operações tributáveis abrangidas pelo regime. O imposto é exigível no momento do recebimento/pagamento, total ou parcial, pelo montante recebido/pago.

Desta forma, ao lançar uma factura de venda a crédito, a conta de IVA não exigível deverá ser creditada pelo valor do IVA da factura. No lançamento do respectivo recibo, essa conta de IVA não exigível deverá ser debitada  por contrapartida da conta de IVA exigível. Enquanto no lançamento de uma factura de venda a pronto pagamento, o IVA deverá ser lançado de imediato à conta de IVA exigível.

Para que seja possível determinar a conta de IVA a movimentar após o lançamento de uma linha de venda/compra, deverá indicar quais os tipos de documento que são específicos  para vendas a pronto pagamento. 

Deverá aceder a Tabelas / Lançamentos / Tipos de Documento e activar a opção "Específico para vendas e/ou compras a pronto pagamento":

ric_tipo_documento.png

  • Clientes, Fornecedores e Outros no RIC

Para que a transmissão de bens ou prestação de serviço possam ser realizada ao abrigo do Regime de IVA de Caixa é condição necessária que os intervenientes sejam sujeitos passivos de IVA.

O Regime de IVA de Caixa aplica-se apenas a transmissões de  bens e prestações de serviços efectuadas pelos sujeitos passivos que aderiram ao RIC e que tenham por destinatário outros sujeitos passivos de IVA.

Desta forma, deverá aceder a Tabelas / Clientes, Fornecedores e Outros e indicar nos terceiros em causa que "É sujeito passivo de IVA?"

 ric_terceiro.png

  • Plano de contas no RIC 

As contas de IVA liquidado e dedutível serão desdobradas em exigível/não exigível e suspenso/disponível.

Para que o sistema continue a aferir o valor do IVA a deduzir e a liquidar em cada momento, é necessário classificar o IVA associado às contas de VA: IVA exigível/disponível ou IVA não exigível/suspenso.

Assim , as actuais contas de IVA liquidado e dedutível deverão ser desdobradas de forma a reflectir os diferentes tipos de IVA:

- A conta de IVA dedutível, 24.3.2, deverá ser desdobrada em IVA dedutível suspenso, 24.3.2.1, e disponível, 24.3.2.2;

- A conta de IVA liquidado, 24.3.3, deverá ser desdobrada em IVA liquidado não exigível , 24.3.3.1, e exigível, 24.3.3.2.

O tipo de IVA das contas do plano é determinado pela conta do razão. Para efectuar o desdobramento das contas de IVA por tipo de IVA deveremos desdobrar a actual conta de razão 24.3.2 em 24.3.2.1 e 24.3.2.2. A primeira será de IVA suspenso e a segunda de IVA disponível. O mesmo procedimento deverá ser adoptado à conta razão 24.3.3.

RIC_CONTASRAZAO.png

Desta forma, de forma a agilizar todas as alterações ao plano de contas, foram criadas um conjunto de instruções.

Deverá aceder ao Conversor-Normalizador de contas, presente em Utilitários / Conversor-Normalizador de contas/Conversor-Normalizador de contas, onde deve seleccionar a opção "Importar" e indicar que deseja importar um pacote de instruções configuradas pela Sage com o nome GPoc - Conversão RIC.xml:

RIC_PACOTEINSTRUÇOES.png

Depois de validadas todas as instruções, grave-as indicando que pretende executar as instruções geradas pelo menu da aplicação e saia do Conversor-Normalizador de contas.

Para executar as transformações gravadas no passo anterior, seleccione a opção "Excutar as instruções do Conversor /Normalizador" presente no menu  Utilitários / Conversor-Normalizador de contas.

  • Novos campos do Plano de Contas no RIC

Depois de transformado o plano de contas, deverá configurar alguns campos adicionais nas contas de incidência de IVA e nas próprias contas de IVA.

Após a conversão do plano de contas, deverá configurar/rectificar os dois novos campos:

- Nas contas de IVA, deverá indicar se o IVA é ou não exigível/disponível:

RIC_CONTASiva.png

- Nas contas com incidência para o cálculo de IVA, deverá indicar a conta de IVA não exigível correspondente:

RIC_CONTasincidência.png

Nota: se utilizou as instruções da Sage para proceder à conversão do plano de contas, estas inicializações foram todas efectuadas. Deverá rectificá-las nas opções "Contas de IVA" e "Contas de Incidência de IVA", presentes no menu Tabelas / Tratamento de IVA.

Sage Gestexper - Contabilidade:  Versão 2013.50.01 - 02/01/2014

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