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Glória Alves

É necessário colocar algum codigo fornecido pela AT na guia de transporte?

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Questão: É necessário colocar algum codigo fornecido pela AT na guia de transporte?  E se for por telefone por ser comunicado até ao 5º dia util??

Resposta: Os sujeitos passivos são obrigados a comunicar à AT os elementos dos documentos de transporte, antes do início do transporte, e a comunicação pode ser efectuada por uma das seguintes vias:
- Por transmissão electrónica de dados
- Através de serviço telefónico disponibilizado para o efeito – Se utilizar este deverá depois  inserir no Portal das Finanças, até ao 5.º dia útil seguinte, a mesma informação 

Quando comunicar os elementos do documento de transporte, a Autoridade Tributária irá indicar um código que identificará o documento, esse código poderá substituir a emissão do documento durante o transporte, isto é, actualmente ao efectuar o transporte de uma mercadoria, esta deverá ser acompanhada de um documento de transporte, por exemplo uma guia de remessa, a partir de 1 de Maio de 2013, ao comunicar esse documento à AT, será indicado um código de identificação desse documento, se tiver esse código não necessita de emitir documento basta ter o código.




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