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Rita Teixeira

Terá que ser emitido um documento de transporte para as entregas de bens para simples operações de transformação, beneficiação, etc (vulgo “trabalho a feitio”)?

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Terá que ser emitido um documento de transporte para as entregas de bens para simples operações de transformação, beneficiação, etc (vulgo “trabalho a feitio” )?

Sim. O documento de transporte deverá ser emitido e comunicado nos termos do Regime dos Bens em Circulação, pelo remetente para o destinatário. Neste caso específico de trabalho a feitio, o remetente é o proprietário/detentor e o destinatário é o prestador de serviços. Quando os serviços estejam prontos e os bens sejam devolvidos ao dono da obra (ou entregues ao cliente final), o remetente dos bens é o prestador de serviços devendo para o efeito emitir e comunicar outro Documento de Transporte, com indicação expressa de que se trata de bens referentes a trabalhos de transformação, beneficiação, etc. (de B para A ou para o cliente final).

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