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Rita Teixeira

Se efectuar uma devolução ao fornecedor, quem deve emitir a guia de transporte?

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Se efectuar uma devolução ao fornecedor, quem deve emitir a guia de transporte?

Em situações normais, a obrigação é sempre do sujeito passivo detentor/remetente dos bens. No entanto, e por acordo, o destinatário (neste caso o fornecedor) pode emitir o documento de transporte.

Segundo parecer da OTOC, "quando exista a devolução de bens pelo adquirente inicial, se este for um sujeito passivo de IVA, como é o detentor dos bens no momento da devolução, é este adquirente a ter a obrigação de processar o documento de transporte (e respetiva comunicação à AT). Esta situação de devolução dos bens não deverá ser confundida com a não-aceitação dos bens pelo adquirente ou destinatário. Nesse caso, da não-aceitação dos bens, a emissão do DT adicional deverá ser emitido pelo remetente, pois é este o detentor dos bens, (ou eventualmente o transportador em nome e por conta do remetente)."

Ao nível da gestão, é aconselhável que, se utilizar um sistema informático, crie/utilize dois documentos de devolução: um para quando é a própria empresa a efectuar a devolução/transporte dos bens ao fornecedor (e aí vai emitir e comunicar essa guia de devolução), e outro documento para registar as quantidades devolvidas, quando é o fornecedor a efectuar esse transporte, mas pretenda registar na aplicação para gestão de stock, por exemplo.

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