Seguir
Avatar
João Barbosa

Taxas/País

Criado em: / Actualizado em:

 

Acordos de Dupla Tributação

 

País de residência do destinatário

Dividendos (%)

Juros (%)

Royalties (%)

África do Sul

10/15 (*)

10

10

Alemanha

15

10/15(**)

10

Argélia

10/15 (*)

15

10

Áustria

15

10

5/10(**)

Bélgica

15

15

10

Brasil

10/15 (*)

15

15

Bulgária

10/15 (*)

10

10

Cabo verde

10

10

10

Canadá

10/15(*)

10

10

Chile

10/15 (*)

5/10/15 (**)

5/10 (**)

China

10

10

10

Chipre

10

10

10

Colômbia

10

10

10

Coreia do Sul

10/15 (*)

15

10

Cuba

5/10 (*)

10

5

Dinamarca

10

10

10

Eslováquia

10/15 (*)

10

10

Eslovénia

5/15 (*)

10

5

Espanha

10/15(*)

15

5

Emirados Árabes Unidos

5/15 (*)

15

5

Estados Unidos da América

5/15 (*)

10

10

Estónia

10

10

10

Finlândia

10/15 (*)

15

10

França

15

10/12 (**)

5

Grécia

15

15

10

Guiné- Bissau

10

10

10

Holanda

10

10

10

Hong-Kong

5/10(*)

10

5

Hungria

10/15(*)

10

10

Índia

10/15 (*)

10

10

Indonésia

10

10

10

Irlanda

15

15

10

Islândia

10/15 (*)

10

10

Israel

5/10/15 (*)

10

10

Itália

15

15

12

Japão

5/10 (*)

5/10 (**)

5

koweit

5/10 (*)

10

10

Letónia

10

10

10

Lituânia

10

10

10

Luxemburgo

15

10/15(**)

10

Macau

10

10

10

Malta

10/15 (*)

10

10

Marrocos

10/15(*)

12

10

México

10

10

10

Moçambique

10

10

10

Moldávia

5/10 (*)

10

8

Noruega

5/15 (*)

10

10

Panamá

10/15 (*)

10

10

Paquistão

10/15 (*)

10

10

Perú

10/15 (*)

10/15

10/15

Polónia

10/15 (*)

10

10

Qatar

5/10 (*)

10

10

Reino Unido

10/15 (*)

0

5

República Checa

10/15 (*)

10

10

Roménia

10/15 (*)

10

10

Rússia

10/15 (*)

10

10

Singapura

10

10

10

Suécia

10

10

10

Suíça

5/15 (*)

10

5

Timor Leste

5/10 (*)

10

10

Tunísia

15

15

10

Turquia

5/15 (*)

10/15 (**)

10

Ucrânia

10/15 (*)

10

10

Uruguai

5/10(*)

10

10

Venezuela

10

10

10/12(*)

(*) Taxa de 10% (ou 5% no caso de Cuba, Eslovénia, EUA, Israel, Moldávia, Turquia e Uruguai) quando obtidos por sociedade que detenha pelo menos 25% do capital durante pelo menos dois anos. No caso do Chile, Cuba, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Israel, Noruega, Reino Unido, Suíça, Timor-Leste e Uruguai, não é necessário deter a participação de 25% por período mínimo para a aplicação da taxa reduzida de 5% ou 10%. Quanto a Israel, a taxa de 10% será aplicável sendo cumprido o requisito da percentagem de detenção referido, e se a subsidiária israelita beneficiar de redução da taxa de Imposto sobre o Rendimento em Israel. Relativamente ao Panamá e ao Perú, a taxa de 10% será aplicável se o beneficiário efectivo dos dividendos for uma sociedade que detiver directamente pelo menos, 10% de capital da sociedade que paga os dividendos. Quanto ao Koweit, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Hong Kong, Japão e Noruega, a taxa de 5% será aplicável se o beneficiário efectivo dos dividendos for uma sociedade que detiver directamente pelo menos, 10% de capital da sociedade que paga os dividendos. No caso do Japão e da Noruega terá de existir uma detenção por um período mínimo de 12 meses.

(**) Para determinação da taxa aplicável deverá ser consultado o acordo.

 Revisto de acordo com o Orçamento de Estado 2015

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 2 de 2
Tem mais dúvidas? Submeter um pedido

Comentários

Powered by Zendesk