Novidades sobre licenciamento:
1) Prolongamento de licenças heritage (Business, Contabilidade 50, Gestexper, Sage GC, Retail) até 30/11/2019, para clientes em processo de migração Sage 50cloud, Sage 100cloud, Sage for Accountants, com serviço válido nas mesmas.
2) Nova versão Sage 50cloud 2018.60.15 com alterações no licenciamento (addons, níveis funcionais, etc) alinhado com nova tabela de preços.
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Taxas/País

Criado em: / Actualizado em:

 

Acordos de Dupla Tributação

 

País de residência do destinatário

Dividendos (%)

Juros (%)

Royalties (%)

África do Sul

10/15 (*)

10

10

Alemanha

15

10/15(**)

10

Argélia

10/15 (*)

15

10

Áustria

15

10

5/10(**)

Bélgica

15

15

10

Brasil

10/15 (*)

15

15

Bulgária

10/15 (*)

10

10

Cabo verde

10

10

10

Canadá

10/15(*)

10

10

Chile

10/15 (*)

5/10/15 (**)

5/10 (**)

China

10

10

10

Chipre

10

10

10

Colômbia

10

10

10

Coreia do Sul

10/15 (*)

15

10

Cuba

5/10 (*)

10

5

Dinamarca

10

10

10

Eslováquia

10/15 (*)

10

10

Eslovénia

5/15 (*)

10

5

Espanha

10/15(*)

15

5

Emirados Árabes Unidos

5/15 (*)

15

5

Estados Unidos da América

5/15 (*)

10

10

Estónia

10

10

10

Finlândia

10/15 (*)

15

10

França

15

10/12 (**)

5

Grécia

15

15

10

Guiné- Bissau

10

10

10

Holanda

10

10

10

Hong-Kong

5/10(*)

10

5

Hungria

10/15(*)

10

10

Índia

10/15 (*)

10

10

Indonésia

10

10

10

Irlanda

15

15

10

Islândia

10/15 (*)

10

10

Israel

5/10/15 (*)

10

10

Itália

15

15

12

Japão

5/10 (*)

5/10 (**)

5

koweit

5/10 (*)

10

10

Letónia

10

10

10

Lituânia

10

10

10

Luxemburgo

15

10/15(**)

10

Macau

10

10

10

Malta

10/15 (*)

10

10

Marrocos

10/15(*)

12

10

México

10

10

10

Moçambique

10

10

10

Moldávia

5/10 (*)

10

8

Noruega

5/15 (*)

10

10

Panamá

10/15 (*)

10

10

Paquistão

10/15 (*)

10

10

Perú

10/15 (*)

10/15

10/15

Polónia

10/15 (*)

10

10

Qatar

5/10 (*)

10

10

Reino Unido

10/15 (*)

0

5

República Checa

10/15 (*)

10

10

Roménia

10/15 (*)

10

10

Rússia

10/15 (*)

10

10

Singapura

10

10

10

Suécia

10

10

10

Suíça

5/15 (*)

10

5

Timor Leste

5/10 (*)

10

10

Tunísia

15

15

10

Turquia

5/15 (*)

10/15 (**)

10

Ucrânia

10/15 (*)

10

10

Uruguai

5/10(*)

10

10

Venezuela

10

10

10/12(*)

(*) Taxa de 10% (ou 5% no caso de Cuba, Eslovénia, EUA, Israel, Moldávia, Turquia e Uruguai) quando obtidos por sociedade que detenha pelo menos 25% do capital durante pelo menos dois anos. No caso do Chile, Cuba, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Israel, Noruega, Reino Unido, Suíça, Timor-Leste e Uruguai, não é necessário deter a participação de 25% por período mínimo para a aplicação da taxa reduzida de 5% ou 10%. Quanto a Israel, a taxa de 10% será aplicável sendo cumprido o requisito da percentagem de detenção referido, e se a subsidiária israelita beneficiar de redução da taxa de Imposto sobre o Rendimento em Israel. Relativamente ao Panamá e ao Perú, a taxa de 10% será aplicável se o beneficiário efectivo dos dividendos for uma sociedade que detiver directamente pelo menos, 10% de capital da sociedade que paga os dividendos. Quanto ao Koweit, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Hong Kong, Japão e Noruega, a taxa de 5% será aplicável se o beneficiário efectivo dos dividendos for uma sociedade que detiver directamente pelo menos, 10% de capital da sociedade que paga os dividendos. No caso do Japão e da Noruega terá de existir uma detenção por um período mínimo de 12 meses.

(**) Para determinação da taxa aplicável deverá ser consultado o acordo.

 Revisto de acordo com o Orçamento de Estado 2015

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