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Ana Fonseca

100C RH - Processamento Lay Off de Redução

Criado em: / Actualizado em:

O processo de conversão de versão da aplicação (Build 91) cria automaticamente novos Códigos de remunerações e nova Situação de Ausência.  O processamento Lay Off de Redução para situações em que as empresas não suspendem a atividade mas reduzem o horário de trabalho dos funcionários.

Códigos (novos) remuneração (São criados no intervalo de códigos livres em cada base de dados)

Abono:  Apoio Lay off de redução

Falta não remunerada: Falta Lay off de redução

2020-04-28_10_24_30.png

Estes novos códigos estão devidamente configurados para tratar o apoio extraordinário e financeiro nos mesmos termos previstos na Portaria n.º 71-A/2020.

Falta não remunerada: Falta Lay off de redução

O registo deste tipo de falta não remunerada gera automaticamente o complemento remuneratório no respetivo código de apoio extraordinário a entidade empregadora (neste exemplo, no código 023).

mceclip0.png

Este código é despoletado automaticamente no processamento, no qual será registado o apoio financeiro no valor igual a 2/3 da retribuição ilíquida do trabalhador, como valor mínimo 1 salário mínimo nacional (635 €) até um máximo de 3 vezes o salário mínimo nacional (1905 €), sendo 70 % assegurado pela Segurança Social (que entrega a entidade empregadora) e 30 % assegurado pelo empregador, com duração de um mês prorrogável mensalmente, até um máximo de 3 meses.

Deve introduzir através da opção “Alterações por funcionário\Situações de ausência”, o período de em que o funcionário estará em Lay Off de redução, e o número de horas semanais de redução no período.

mceclip1.png

mceclip3.png

Notas:

De acordo com a legislação em vigor 

  • Retribuição ilíquida ao trabalhador de 2/3 até um máximo de 3 vezes o salário mínimo nacional (1.905,00 €),
  • Sendo 70% assegurado pelo Segurança Social (que entrega a entidade empregadora) e 30% assegurado pelo empregador.
  • Isenção total do pagamento das contribuições à Segurança Social a cargo da entidade empregadora

Importante: Se não colocar número de horas semanais, será aplicado o tratamento de Lay Off suspensão.

Para cálculo correcto do abono apoio extraordinário, a falta (217) deve ser lançada em dias.

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