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Jorge Sousa

Comunicação à Seg Social dos Valores processados em 2021, relativamente à situação de Covid-19

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Relativamente ao reporte dos valores no mapa de Segurança Social nas situações excecionais relacionadas com a pandemia Covid-19, e dado existirem vários tipos de situações previstas, convém esclarecer e sistematizar a forma correta de reportar esses valores.

Os descontos para a Segurança social relativos aos funcionários não sofrem qualquer alteração.
Seja a retribuição normal na totalidade ou em parte, seja qualquer apoio pago relativamente a layoff, apoio à retoma ou apoio à família, serão sempre tributados em sede de Seg. Social

 

Já as contribuições pagas pelas empresas estão isentas na totalidade ou em parte, a saber

Layoff de suspensão (sem alterações relativamente ao implementado em 2019)
-isenção total da contribuição para a seg. Social

Layoff suspensão de MOE (sem alterações relativamente ao implementado em 2019)
-isenção total da contribuição para a seg. Social

Layoff de redução (sem alterações relativamente ao implementado em 2019)
-isenção total da contribuição para a seg. Social

Apoio à retoma progressiva micro, pequenas e médias empresas (agora inclui os MOE)
- 50% isenção da contribuição para a seg. Social,
(sendo que a declaração é comunicada à taxa normal (34.75%por exemplo no regime geral), sendo depois a Seg social de forma oficiosa a informar o valor a pagar)

 

 Apoio à família por suspensão da atividade letiva (sem alterações relativamente ao implementado em 2019)
- 50% isenção da contribuição para a seg. Social
(declaração do regime geral reportada com taxa de 22.9 (11% funcionário + 11.90 de metade da contribuição)

 

Exemplo de mapa da Seg Social com todas estas situações processadas

mceclip0.png

 

Texto explicativo elaborado para a Apeca  --- > aqui

 

 

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