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Hugo Pereira

Sage 50cloud - IVA Comércio eletrónico - OSS

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Ativação

O IVA Comércio Eletrónico - Transações Intracomunitárias é ativado no menu Sistema – Personalização – Parametrizações funcionais – Parâmetros

Ao ativar esta opção deverá ter o cuidado de efetuar várias configurações relacionadas com os impostos referentes ao Mercado Intracomunitário - Não Sujeito conforme será explicado de seguida.

 

Tabelas

Para que a opção fique 100% funcional deverá configurar várias tabelas da aplicação.

 

Taxas por Imposto

Deverá criar taxas de imposto especificas para cada países da UE para onde vai faturar.

Os códigos das taxas deverão ser iguais aos códigos das taxas que usa para Portugal, para que na movimentação se usem os mesmos agrupamentos de impostos. Por exemplo, se em Portugal a taxa normal de IVA usa o código 10, na tabela de Impostos o código usado para a taxa normal para os outros países também deverá ter o código 10; desta forma, um artigo configurado com o agrupamento Iva Normal irá usar o mesmo código do IVA, quer seja para um artigo que use as taxas de Imposto de Portugal ou as taxas de Imposto definidas para qualquer outro país que tenha configurado.

Na tabela europeia de taxas de Iva (que pode consultar em https://europa.eu/youreurope/business/taxation/vat/vat-rules-rates/index_pt.htm estão definidas as taxas: normal, intermédia, reduzida, super-reduzida (e isenta).

Como na legislação portuguesa apenas são utilizadas as taxas: normal, intermédia, reduzida (e isenta) será criado um novo código do Iva OUT – Outras Taxas, para que se possa introduzir a taxa super-reduzida nos países onde esta faça sentido existir.

 

Impostos por Entidade

Na tabela Impostos por entidade deverá configurar os vários grupos de impostos para o mercado Intracomunitário – Não Sujeito com as taxas do país pretendido.

No caso de usar os mesmos agrupamentos de Impostos de Portugal (Código de Iva x1 – taxa normal, Código de Iva x2 – taxa intermédia….) poderá indicar apenas o IVA 0 (este IVA indica à aplicação que os agrupamentos de impostos utilizados são iguais aos de Portugal e contemplam as mesmas taxas de IVA que os agrupamentos criados para Portugal.)

 

Agrupamento de Impostos

Em bases de dados novas ou recentes os agrupamentos de impostos existentes que se referem ao IVA têm a seguinte configuração:

Iva Taxa Normal - código do imposto 1

Iva Taxa Intermédia - código do imposto 2

Iva Taxa Reduzida - código do imposto 3

Iva Isento - código do imposto 4

Poderão no entanto existir bases de dados com diferentes agrupamentos de impostos e será esses os códigos que deverá associar taxas de imposto das novas regiões.

Deverá criar um agrupamento para o novo código do Iva OUT, que deverá associar a artigos com taxa super-reduzida

 

Zonas

Depois de criar todos os registos nas tabelas de impostos deverá também criar uma zona correspondente a cada uma das regiões existentes.

 

Clientes

Quando se configura um cliente para este tipo de mercado é preciso ter especial atenção à Zona e aos Impostos que vai associar ao cliente. Quando se associa ao cliente uma zona para o mercado Intracomunitário - Não Sujeito no campo Impostos apenas serão mostrados os agrupamentos de impostos por entidade configurados para o mesmo tipo de mercado.

Apenas será possível adicionar uma zona para o mercado Intracomunitário - Não Sujeito a clientes que não sejam Sujeitos Passivos de IVA, se tentar fazê-lo a aplicação irá mostrar uma mensagem de aviso e não irá permitir a gravação da ficha do cliente. Para estes clientes deverá usar uma zona configurada para o mercado Intracomunitário.

 

Séries

Nas fichas das séries foram criadas novas opções que permitem identificar claramente as séries a usar no IVA Comércio Eletrónico - Transações Intracomunitárias:

IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância – série de comércio eletrónico em que é aplicado o Iva do país destino

IVA - Vendas intracomunitárias de bens importados à distância – série de comércio eletrónico em que os bens são adquiridos a um fornecedor de um país (ex. China) e a expedição é feita diretamente para um cliente de outro país da União Europeia (Ex. Espanha)

 

Exemplo de configuração

Vamos agora exemplificar como irá ficar a configuração completa de imposto para a Região de Itália

Primeiro devemos configurar as taxas de Iva para essa região respeitando os agrupamentos de impostos usados para Portugal.

mceclip0.png

O segundo passo é a configuração de impostos por entidade. Com já foi referido, se respeitarmos os agrupamentos de impostos usados para Portugal, depois de indicarmos o mercado, país e região que estamos a configurar poderemos selecionar o Iva com código 0. (Não tendo necessidade de configurar as taxas uma a uma)

mceclip1.png

Depois de definidos os impostos deveremos configurar a zona para a região "Itália" associando-lhe o mercado Intracomunitário - Não Sujeito.

mceclip2.png

Depois de termos todas as novas tabelas com os novos registos criados poderemos associá-los aos clientes, criando novos ou alterando clientes já existentes e que satisfação as condições para este regime.

mceclip3.png

Não esquecer também que estes documentos só poderão ser criados em séries especificas .do tipo IVA - regime especial de tributação da margem ou IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância.

mceclip4.png

 

Movimentação

A criação de documentos abrangidos pelo regime de IVA Comércio Eletrónico - Transações Intracomunitárias obedece a algumas regras, como é possível identificar pelas configurações que deverão ser feitas previamente e de que já falamos:

Os documentos deverão ser criados em séries do tipo IVA - regime especial de tributação da margem ou IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância
O cliente deve ter configurada uma zona do mercado Intracomunitário - Não Sujeito
Os impostos configurados para esse cliente deverão estar configurados para o mesmo tipo de mercado
O cliente não pode ser sujeito passivo de iva (deve estar configurado como consumidor final ou desconhecido).
O local de descarga associado ao documento deverá ser num país Estado membro da UE e que não seja Portugal.
Caso alguma destas condições não se verifiquem, o utilizador será avisado que não pode emitir documentos, juntamento com o motivo.

 

Recibos
É possível a movimentação de séries configuradas como: IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância ou IVA - Vendas intracomunitárias de bens importados à distância nos recibos, a única limitação à utilização dessas séries é que em recibos com essas séries só poderão liquidar documentos que tenham sido criados com o mesmo tipo de série.

Do mesmo modo, o contrário também é verdade, ou seja, recibos numa série "normal" não poderão liquidar documentos criados em séries configuradas como IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância ou IVA - Vendas intracomunitárias de bens importados à distância

 

Opções não disponíveis

Existem algumas opções na aplicação onde não vai ser possível a utilização de séries configuradas para a movimentação de documentos de comércio eletrónico de transmissões intracomunitárias. São elas:

Avenças
Contratos
Documentos de origem que possuam cliente de faturação distinto
Adiantamentos

 

Exportação para o SAF-T
Os documentos criado em séries configuradas como IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância ou IVA - Vendas intracomunitárias de bens importados à distância serão exportados quer para o SAF-T Simplificado como para o Global.

A exportação deste tipo de documentos gerou algumas mudanças no ficheiro de SAF-T que é criado.

Como existem países que a taxa de Iva contém decimais, o ficheiro que é criado passou a suportar decimais nas taxas de Iva. Por exemplo na França temos a taxa reduzida de 5.5% e super-reduzida de 2.1%.

Para além disso a informação que está na preenchida no campo referente à região da taxa de imposto passam a figurar os países associados a esses documentos.

 

Passagem de Ano
No momento da Passagem de Ano, a série configurada nos Valores por padrão em Sistema - Configurações avançadas - Configurações de postos - Separador Diversos, não poderá ser uma série do tipo: IVA - Vendas intracomunitárias de bens à distância ou IVA - Vendas intracomunitárias de bens importados à distância.

Caso tenha configurada uma série desse tipo, deverá alterar essa configuração para uma série normal, efetuar a passagem de ano e voltar a configurar essa série depois da passagem de ano efetuada na empresa origem e na empresa destino.

 

Versão 2021.04.01

 

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