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Bibiana Belfo

1GAT - Quotas Perdidas

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As quotas perdidas são geradas sempre que em determinado ano não há a depreciação de determinado bem ou se determinado bem é depreciado utilizando uma taxa abaixo da mínima aceite fiscalmente (as quotas perdidas passam para o ano seguinte com a passagem de ano).

De acordo com o Decreto Regulamentar n.º 25/2009 artigo 3º nº 2 alínea b), legalmente pode depreciar no mínimo a metade da taxa indicada no código de tabela, a partir do momento em que deprecia abaixo do mínimo o diferencial vai gerar quotas perdidas.

Ou seja, de acordo com a legislação pode depreciar o dobro da vida útil estimada do ativo, assim sendo, pode depreciar no mínimo a metade da taxa do código de tabela associado a esse ativo, depreciando a uma taxa inferior à metade dará origem a quota perdida.

Exemplo:

Ativo - Veículo ligeiro

Código de tabela - 1440

Taxa - 25%

Vida útil - 4 anos

No exemplo, como a lei nos permite depreciar o bem no dobro da sua vida útil, esta passará a 8 anos e a taxa passará a ser no mínimo 12.5% (assim não serão geradas quotas perdidas)
Se depreciar abaixo destes 12.5% o diferencial vai gerar quotas perdidas todos os anos.

 

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